Identificar e Conhecer

Constatada a baixa frequência escolar de crianças e adolescentes por questão de tratamento de doença ou de atenção à saúde da criança e do(a) adolescente, é necessário identificar os possíveis motivos da infrequência escolar, distinguindo aqueles que de fato revelam a vulnerabilidade que a criança ou o(a) adolescente está vivenciando. Essa identificação implica em conhecer essas crianças e adolescentes e suas trajetórias inseridos em uma ampla rede de relações dentro e fora da escola, o que exige o conhecimento das especificidades do fenômeno identificado e dos processos de ensino e aprendizagem, além da integração de dados e informações sobre o(a) estudante antes do encaminhamento a outros serviços.

A partir da ideia de escola como espaço de articulação entre políticas públicas específicas, como as de educação e de saúde, através da ação coletiva dos sujeitos que a compõem, é possível o desenvolvimento de um programa de educação voltado para a saúde das crianças e adolescentes.

Há significativa parcela da população exposta a situações de vulnerabilidade e de graves riscos de adoecimento que podem afetar as trajetórias escolares de crianças e adolescentes, impactando na frequência e na permanência escolar (e nos seus desdobramentos como a repetência, o abandono e a evasão escolar),  como alterações físicas, psicológicas e mentais causadas por doenças diversas, como pós-parto, gravidez, entre outras (BRASIL, 2009).

Acompanhamento intersetorial dos casos identificados

Como a escola está organizada para o acompanhamento do(a) estudante?

Os encaminhamentos diante da situação de baixa frequência escolar por questão de tratamento de doença ou de atenção à saúde da criança e do(a) adolescente se materializam na forma do acompanhamento pedagógico da instituição escolar, constituído com base na sua Proposta Político Pedagógica, nos processos de ensino e aprendizagem que consideram as especificidades na relação com os motivos da vulnerabilidade identificada, e o acompanhamento socioassistencial, que se traduz em ações de encaminhamento intersetorial na atuação da rede de proteção à criança e adolescente. 

Como atuação intersetorial, a escola pode ser vista como espaço importante para o desenvolvimento de um programa de educação para a saúde entre crianças e adolescentes, pois além de ser espaço privilegiado para a construção de conhecimento, os setores de Educação e de Saúde possuem afinidades nas políticas públicas, por serem baseados na universalização de direitos sociais fundamentais (BRASIL, 2009).

A integração e articulação permanente da educação e da saúde pode ser desenvolvida por meio do Programa Saúde na Escola (PSE) e a elaboração da metodologia das Agendas de Educação e Saúde, a serem executadas como projetos didáticos nas escolas. Nesse sentido, as unidades escolares, os sujeitos de sua comunidade e o território, integram conceito chave para o desenvolvimento dos princípios da Atenção Básica sobre o qual as equipes de Saúde da Família podem atuar.

O PSE, política intersetorial da Saúde e da Educação, instituído em 2007, foi constituído pelos componentes: a) avaliação das condições de saúde das crianças, adolescentes e jovens que estão na escola pública; b) promoção da saúde e de atividades de prevenção; c) educação permanente e capacitação dos profissionais da educação e da saúde e de jovens; d) monitoramento e avaliação da saúde dos(as) estudantes; e) monitoramento e avaliação do programa. Interligada à efetivação do PSE que não configura ainda em todas as escolas, está a compreensão do conceito de Educação Integral com a proteção, a atenção e o pleno desenvolvimento da comunidade escolar.

O Ministério da Saúde orienta, na Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, no artigo 4º, inciso VII, em casos de internação de criança ou adolescente, a continuidade das atividades escolares e o estímulo à recreação. Ou seja, a escola nesse sentido também é protagonista na promoção à saúde e no acompanhamento e na inclusão de crianças ou adolescentes com problemas de saúde.  A criança e/ou adolescente diante do direito de ser atendida e de acessar boa educação, as escolas e redes de educação devem proporcionar estruturas adaptadas e profissionais com formação para o trabalho com crianças com deficiências e/ou demais comprometimentos de saúde.

Conheça o fluxo socioassistencial para acompanhamento

A ação de encaminhamento socioassistencial não finaliza o acompanhamento pedagógico, sendo a articulação de diferentes setores chave para o fortalecimento da continuidade das trajetórias de crianças e adolescentes nas escolas, combatendo a infrequência escolar a partir do entendimento dos motivos que levam à baixa frequência e evasão das crianças ou adolescentes beneficiários(as) do PBF. A escola pode encontrar apoio para articulação de ações conjuntas com outros setores das políticas públicas, como os da área da Saúde e/ou Assistência Social.

O fluxo que segue é ferramenta para orientar profissionais da educação a fim de fortalecer uma rede de proteção que permita o acesso integral das crianças e adolescentes beneficiários(as) do PBF à cidadania.


PSE:  Programa Saúde na Escola
SUS:  Sistema Único de Saúde
Serviços de Atenção Básica/SUS: integrados por centros de saúde, postos de saúde, unidades de saúde da família e unidades básicas de saúde ou similares mais próximos de sua casa.

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Referências Bibliográficas

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde na escola. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. (Série B. Textos Básicos de Saúde). (Cadernos de Atenção Básica, n. 24).