Identificar e Conhecer
Constatada a baixa frequência escolar, segue-se a caracterização da realidade do(a) estudante para identificar e conhecer os motivos estruturais, visando à integração de dados e informações sobre as trajetórias escolares e a situação dos(as) estudantes, antes do encaminhamento a outros serviços. Identificar e conhecer, nesse sentido, são ações que caminham juntas, pois há uma ligação entre ambas. Como é possível para os(as) profissionais das instituições escolares identificar o fenômeno que revela a vulnerabilidade que crianças e adolescentes em situação de pobreza estão vivenciando?
Preconceito/discriminação/bullying no ambiente escolar pode ser caracterizado por um conjunto de ações agressivas praticadas por um(a) ou mais estudantes contra outros(as). Geralmente, ações de preconceito/discriminação/bullying surgem em decorrência de marcadores sociais de diferença, ou seja, características consideradas socioculturalmente como negativas, tais como: cor da pele, orientação sexual, pobreza, deficiências, obesidade, entre outros exemplos.
Sabemos que a identificação desse tipo de violência é complexa, pois envolve um olhar sensível que não naturalize práticas do cotidiano escolar tidas, às vezes, como “brincadeiras” ou “piadas”. Quando a escola identifica que situações de baixa frequência escolar decorrem de preconceito/discriminação/bullying no ambiente escolar é necessário reconhecer em que âmbito se dá a manifestação da exclusão. A violência propagada é física, psicológica, ambas? A criança ou o(a) adolescente está sendo excluído(a) em função de quê? Seriam características físicas, sociais? Existem fatores familiares que podem colaborar para o aprofundamento dessas violências?
Para que a criança ou o(a) adolescente possa superar as dificuldades vivenciadas, é necessário que a escola faça encaminhamentos intraescolares, voltados para uma organização pedagógica que favoreça uma formação humana para a paz; e extraescolares, relacionados com uma articulação intersetorial com outras políticas públicas que promovam proteção social para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).
Acompanhamento intersetorial dos casos identificados
Como a escola está organizada para o acompanhamento do(a) estudante?
No ambiente escolar o(a) estudante pode vivenciar situações indesejáveis e preocupantes, que caracterizam preconceito, discriminação, bullying e cyberbullying e que contribuem para a baixa frequência. O enfrentamento exige que se pense em ações integrais e integradas na perspectiva da intersetorialidade – dentro e fora da escola.
Dentro da escola, essas questões precisam ser pensadas coletivamente para que se formule um acompanhamento pedagógico de prevenção e intervenção que favoreça uma formação humana para a paz, a qual: 1) permita que o(a) estudante haja de forma autônoma e respeitosa, com os distintos casos de diversidade; 2) colabore para a criação de um ambiente escolar solidário no qual as manifestações de exclusão possam diminuir e ser evitadas.
Nesse sentido, a escola pode encaminhar, em conjunto com os coordenadores(as) pedagógicos(as) e educadores(as), grupos permanentes de trabalho que estudem temas ligados a marcadores sociais de diferença que possam levar a ações de exclusão, como questões de raça/etnia, de gênero e orientação sexual, de classe, de deficiências, entre outras. Essa espécie de formação continuada poderá colaborar para que os(as) profissionais da educação estejam mais preparados(as) para atuar nas situações cotidianas que envolvem preconceito/discriminação/bullying.
Outro encaminhamento possível é pensar, dentro dos planos de ensino e a partir do currículo, como trabalhar em classe temas transversais, que promovam as competências indispensáveis ao enfrentamento dos preconceitos/discriminações/bullying. É possível, por exemplo, que educadores(as) de Língua Portuguesa proponham a produção de textos ou estimulem a leitura de paradidáticos sobre temáticas relacionadas? Que os(as) educadores(as) de Matemática analisem, através das estatísticas, os casos de preconceito e discriminação? Elencamos essas questões para pensar como os(as) educadores(as) podem atuar através de seus papéis sociais.
Além disso, a escola pode encontrar apoio para o desenvolvimento de ações conjuntas e complementares com a criança, o adolescente e as famílias, sobretudo com os beneficiários do PBF, através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É possível, também, o encaminhamento de crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em defasagem escolar ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que tem entre seus objetivos contribuir para a inserção, reinserção e permanência dos usuários no sistema educacional. O acompanhamento socioassistencial é fundamental para que os fenômenos possam ser enfrentados em sua totalidade, viabilizando o direito e o acesso à educação.
Conheça o fluxo socioassistencial para acompanhamento
É importante ressaltar que o encaminhamento socioassistencial não finaliza o acompanhamento pedagógico, pelo contrário, é a ação conjunta dos distintos setores que podem colaborar para a compreensão da heterogeneidade que envolve os motivos que levam à baixa frequência e à evasão escolar de crianças e adolescentes beneficiários(as) do PBF. Estando estes(as) inseridos(as) em contextos de privações materiais e subjetivas, ou seja, em situações de vulnerabilidade e pobreza, a escola pode encontrar apoio para articulação de ações conjuntas com outros setores das políticas públicas, como os da área da Saúde e/ou Assistência Social. No caso do motivo presente, o fluxo abaixo pode ser utilizado pelos(as) profissionais da educação a fim de efetivar uma rede de proteção que permita o acesso integral de crianças e adolescentes beneficiários(as) do PBF à cidadania.
CRAS: Centro de Referência de Assistência Social
PAIF: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
SCFV: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos