Identificar e Conhecer

Constatada a baixa frequência escolar, segue-se a caracterização da realidade do(a) estudante para identificar e conhecer os motivos estruturais, visando à integração de dados e informações sobre as trajetórias escolares e a situação do(a) estudante, antes do encaminhamento a outros serviços. Identificar e conhecer, nesse sentido, são ações que caminham juntas, pois há uma ligação entre ambas. Como é possível para os(as) profissionais das instituições escolares identificar o fenômeno que revela a vulnerabilidade que crianças e adolescentes em situação de pobreza estão vivenciando? 

Sendo a escola fundamental na formação humana das crianças e dos(as)  adolescentes, ao identificar baixa frequência por uso de drogas e atos infracionais, é importante gerar um ambiente educativo que favoreça a formação de vínculos que colaborem para ações, prescindindo de julgamentos morais, visando à diminuição gradativa do uso de maneira mais segura possível. Dessa forma, é importante ressaltar que discursos de intolerância e autoritarismo podem criar tabus em torno da temática que provavelmente não colaborarão para intervenções. 

Para colaborar no aprofundamento do tema, materiais formativos governamentais foram criados para que os(as) educadores possam apurar a melhor forma de trabalhar com o 

assunto das drogas no contexto educacional, através da perspectiva de redução de danos, que compõe um dos eixos de ação das políticas públicas sobre o álcool e outras drogas vigentes. Entre os materiais, citamos: a cartilha Drogas: Cartilha para educadores, elaborada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), e o livro Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas.

Na ação de conhecer, momento que a escola é mobilizada para integrar dados e informações sobre as trajetórias escolares de crianças e adolescentes, algumas questões podem ser levantadas: existe associação com drogas-tráfico dentro da escola? Ao constatar o envolvimento com psicoativos, o(a) estudante foi acolhido(a) e ouvido(a)? A escola tem conhecimento da relação e da convivência familiar do(a) estudante? Quais indícios sobre o uso estão sendo observados?

Para que a criança e o adolescente possam superar as dificuldades vivenciadas, é necessário que a escola faça encaminhamentos intraescolares, voltados para uma organização pedagógica preventiva e de redução de danos, e extraescolares, relacionados com uma articulação intersetorial com outras políticas públicas que promovam proteção social para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).

Acompanhamento intersetorial dos casos identificados

Como a escola está organizada para o acompanhamento do(a) estudante?

A escola é parte da rede de proteção do Sistema de Garantias de Direitos (SGD) – agentes de proteção de vários campos de atuação. Dessa forma, ao constatar baixa frequência por envolvimento com drogas, a família deve ser imediatamente acionada.

Para além disso, dentro do ambiente escolar, é possível encaminhar estratégias que visem à prevenção com vistas à redução de danos. Essas estratégias são ações voltadas à educação de crianças e adolescentes, usuários(as) e não usuários(as) de drogas, a partir das quais se procura oferecer informações sobre o assunto e sobre como minimizar possíveis danos à saúde dos(as) usuários(as).

Sendo uma temática complexa para que a escola dê conta sozinha, o trabalho intersetorial torna-se necessário, no sentido de convergir esforços entre a instituição escolar e outros setores na criação dessas estratégias de intervenção. Os(as) profissionais de educação podem solicitar colaboração dos(as) profissionais de saúde, caso haja na escola o Programa Saúde na Escola (PSE), uma parceria pode ser feita para desmistificar os tabus que envolvem este motivo. Caso não haja o PSE, é possível que a escola se mobilize para averiguar o que o estado ou o município oferece em termos de programas de prevenção e/ou combate ao uso de drogas.

Conheça o fluxo socioassistencial para acompanhamento

É importante ressaltar que o encaminhamento socioassistencial não finaliza o acompanhamento pedagógico, pelo contrário, é a ação conjunta dos distintos setores que podem colaborar para a compreensão da heterogeneidade que envolve os motivos que levam à baixa frequência e à evasão escolar de crianças e adolescentes beneficiários(as) do PBF. Estando estes(as) inseridos(as) em contextos de privações materiais e subjetivas, ou seja, em situações de vulnerabilidade e pobreza, a escola pode encontrar apoio para articulação de ações conjuntas com outros setores das políticas públicas, como os da área da Saúde e/ou Assistência Social. No caso do motivo presente, o fluxo abaixo pode ser utilizado pelos(as) profissionais da educação a fim de efetivar uma rede de proteção que permita o acesso integral de crianças e adolescentes beneficiários(as) do PBF à cidadania.

CNE: Conselho Nacional de Educação
CREAS: Centro de Referência Especializado da Assistência Social
PAEFI: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos
PAIF: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
SCFV: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
PSE: Programa de Saúde na Escola - MEC/MS

Gostaria de baixar as sugestões extraescolar desse encaminhamento?

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