Identificar e Conhecer
No ambiente escolar, constatada a situação de suspeita de violência, de exploração e de abuso sexual do(a) estudante, se deve trabalhar na perspectiva de identificar e conhecer os motivos e causas, reconhecendo que a ocorrência de violência contra crianças e adolescentes no espaço doméstico geralmente passa de forma silenciosa pela sociedade, pois se esconde no espesso muro da vida privada e no sigilo dos membros da família, devido ao medo, ao desconhecimento ou à cumplicidade. A escola é o local privilegiado para identificar a ocorrência desses fatos tão graves.
A ocorrência de violência contra crianças e adolescentes tem alcançado elevados índices, embora no espaço doméstico geralmente passe de forma silenciosa pela sociedade. O abuso sexual faz parte dessas violações, sendo descrito como qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança, ou entre um adulto e um(a) adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, para estimulação da criança ou do(a) adolescente ou, ainda, de terceiros.
O agente violador, aproveitando o fato de crianças e adolescentes estarem em processo de construção e de descoberta de sua sexualidade, manipula seus desejos. Para saber mais sobre a temática, leia o Guia escolar: identificações de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, segundo o qual a grande maioria das ocorrências de abuso sexual é cometida por alguém com quem a vítima convive, o que, muitas vezes, impede que seja realizada uma denúncia. Uma grande parcela dos casos de violência sexual registrados denunciam casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, sendo o incesto a manifestação mais recorrente, e tendo como autor, predominantemente, o pai, um tio ou o padrasto.
Atualmente, os crimes sexuais contra crianças e adolescentes permanecem cercados de preconceitos, tabus e silêncios, o que dificulta sua denúncia e contribui para o alto índice de impunidade.
Acompanhamento intersetorial dos casos identificados
Como a escola está organizada para o acompanhamento do(a) estudante?
Diante da situação de suspeita de violência, de exploração e de abuso sexual do(a) estudante, os encaminhamentos possíveis são o acompanhamento socioassistencial, que se traduz em ações de encaminhamento intersetorial na atuação da rede de proteção à criança e adolescente, e o acompanhamento pedagógico da instituição escolar, que se dá com o retorno da criança e/ou adolescente para a unidade escolar, que deve fornecer apoio na recuperação de conteúdo, como também de discussões e grupos de acolhida. Discussões sobre violência, educação sexual, divisão sexual do trabalho, corpo e gênero, podem contribuir nas reflexões.
A unidade escolar ocupa papel central enquanto instituição pública e educativa podendo ser o canal de denúncia da violência sofrida. Os problemas que a afetam se originam para além de seu espaço pedagógico e exigem atuação de trabalhos em rede, envolvendo políticas públicas, direção, coordenação, docentes, estudantes, família e comunidade.
O sistema educacional pode integrar duas ações no combate ao ciclo de violência sexual contra crianças e adolescentes. A primeira ação está voltada ao fazer pedagógico, o que consiste em promover a conscientização da comunidade escolar da gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes, aprendendo a enfrentá-la na prática pedagógica cotidiana.
Isso exige uma reorganização curricular e metodológica, estabelecendo elo entre temas transversais, como educação sexual, e o ensino de direitos de crianças e adolescentes, garantidos legalmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A segunda ação está relacionada ao sistema escolar se entender como parte da rede de proteção a crianças e adolescentes atuando de maneira integrada com outras instituições de universalização de direitos.
A equipe escolar deve estar atenta aos sinais das crianças e adolescentes que estão vivenciando situações de maus-tratos e abuso sexual, trabalhando em conjunto e sempre mantendo a discrição sem expor a identidade da criança ou do(a) adolescente. Material interessante de subsídio para aprender a reconhecer os indícios é o Guia Escolar: identificações de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, de 2011. As informações e dicas podem contribuir para sensibilizar o olhar de educadores e para o aperfeiçoamento das habilidades de escuta e abordagem, considerando que se trata de uma temática tão delicada e penosa para crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Além disso, contém orientações sobre como fazer a notificação e sobre o caminho que a denúncia percorrerá.
Conheça o fluxo socioassistencial para acompanhamento
O encaminhamento socioassistencial não finaliza o acompanhamento pedagógico, sendo a ação conjunta de diferentes setores que colaboram para o fortalecimento da conclusão das trajetórias de crianças e adolescentes nas escolas, combatendo a infrequência escolar a partir do entendimento dos motivos que levam à baixa frequência e à evasão das crianças ou adolescentes beneficiários(as) do PBF. A escola pode encontrar apoio para articulação de ações conjuntas com outros setores das políticas públicas, como os da área da Saúde e/ou Assistência Social.
O fluxo abaixo pode embasar profissionais da educação a fim de efetivar uma rede de proteção que permita o acesso integral das crianças e adolescentes beneficiários(as) do PBF à cidadania.

CRAS: Centro de Referência de Assistência Social
ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990
SGD: Sistema de Garantia de Direitos