Identificar e Conhecer
Entendendo o(a) estudante como sujeito histórico para a realização do trabalho educacional, existe a demanda da equipe pedagógica de compreensão da dinâmica social e cultural na qual este(a) estudante está inserido(a) e as implicações dessas vivências do cotidiano escolar. Constatada a baixa frequência escolar, se segue a caracterização da realidade deste(a) estudante para identificar e conhecer os motivos estruturais, visando levantar informações sobre a trajetória do(a) estudante, antes do encaminhamento a outros serviços.
Como identificar a frequência insuficiente na escola ligada a violência e agressividade no ambiente escolar? Um primeiro movimento seria reconhecer a existência das situações de violências na escola, também compreendendo-as como possíveis reproduções de situações de violências que sofrem os(as) estudantes fora da escola.
A violência contra crianças e adolescentes é praticada de várias maneiras, por diferentes atores e em distintos lugares. Dentre as distintas formas de violência que são submetidas as crianças podemos citar a violência física, psicológica, sexual, violência estrutural, simbólica, institucional, a negligência e abandono, a exploração sexual comercial, a prostituição, a pornografia, tráfico de pessoas, a exploração econômica, entre outras.
A Constituição Brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão embasados na teoria da universalidade dos direitos humanos e dos direitos peculiares à pessoa em desenvolvimento. A violação desses direitos é considerada violência delituosa, definida no Código Penal.
Acompanhamento intersetorial dos casos identificados
Como a escola está organizada para o acompanhamento do(a) estudante?
Os encaminhamentos diante da situação de baixa frequência escolar ocasionada por violência e agressividade no ambiente escolar podem se dar na forma do acompanhamento pedagógico pela escola, realizando coletivamente diálogos sobre os temas violência, coletivo e bullying, e acompanhando e tomando como objeto de estudo os casos de violência escolar. Ao estabelecer relações com outros setores, a escola pode contribuir com a possibilidade de outras medidas pedagógicas para a superação das situações de baixa frequência relacionada a violência no ambiente escolar.
Uma das medidas diante de situações de violências é a intervenção por parte dos adultos o mais rápido possível, no sentido de romper com os ciclos reprodutivos da violência, assumindo com isso o poder protetor sobre crianças e adolescentes que está atrelado socialmente aos adultos.
Podendo estar associada a uma lógica punitiva, a intervenção dos adultos não se mostra efetiva na ruptura dos ciclos de violência, sendo um desafio coletivo a elaboração de intervenções pedagógicas na qual a violência seja tomada como objeto de estudo e compreensão da própria realidade dos(as) estudantes.
Para o enfrentamento de violências vivenciadas por crianças e adolescentes, na escola ou fora dela, há também o amparo do Programa Saúde na Escola (PSE), que prevê a ação IV - Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos, a ser desenvolvida no território de responsabilidade com os sujeitos que o compõem. A integração e a articulação permanente da educação e da saúde resultaram na elaboração da metodologia das Agendas de Educação e Saúde, a serem executadas como projetos didáticos nas escolas.
Conheça o fluxo socioassistencial para acompanhamento
O encaminhamento socioassistencial não cessa o acompanhamento pedagógico, sendo a ação de diferentes setores que podem colaborar para o fortalecimento das trajetórias de crianças e adolescentes nas escolas, combatendo a infrequência escolar, evasão e abandono, a partir do entendimento dos motivos que levam à baixa frequência das crianças ou adolescentes beneficiários(as) do PBF. A escola pode encontrar apoio para articulação de ações conjuntas com outros setores das políticas públicas, como os da área da Saúde e/ou Assistência Social.
O fluxo a seguir orienta profissionais da educação a fim de efetivar uma rede de proteção que permita o acesso integral das crianças e adolescentes beneficiários(as) do PBF à cidadania.
ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990
Rede de Proteção à Crianças e Adolescentes: faz parte do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
PSE: Programa Saúde na Escola - MEC e Ministério da Saúde