Considerações

Imaginamos que, após a leitura do texto, você tenha se perguntado: mas como que podemos identificar a situação de trabalho infantil? Como eu vou atuar nela? Conforme destacamos ao longo do texto, as crianças, os(as) adolescentes e os(as) jovens que trabalham utilizam o tempo em que não estão na escola para desenvolver atividades laborais. Isso pode fazer com que a criança deixe de fazer as tarefas de casa sistematicamente. Por isso, quando alguém for identificar quais os motivos pelo qual essas situações estão ocorrendo, pode ouvir da criança ou do adolescente frases como “Não tive tempo porque estava ajudando meus pais” ou “Eu estava trabalhando”.

Ainda, para identificar situações de trabalho infantil, devemos ficar atentos também aos sinais físicos que podem indiciar o trabalho de suas crianças, adolescentes e jovens. Geralmente, eles se apresentam cansados durante as aulas e podem apresentar calos nas mãos devido ao manuseio repetitivo de ferramentas.

Caso o estudante apareça com machucados (como cortes, queimaduras e até alergias, por exemplo), é preciso conversar com ele e identificar se isso decorre de acidente de trabalho, de submissão a outro tipo de violência ou a outra fatalidade do cotidiano que não represente violação de direitos.

Outra forma de perceber o trabalho das crianças, adolescentes e jovens ocorre por meio de rodas de conversa, redações ou desenhos que busquem narrar o período em que a criança não está na escola – contraturno, finais de semana, feriados ou férias escolares. Falas espontâneas desses sujeitos em seus próprios grupos de estudantes e nas dinâmicas de sala de aula também podem denunciar o trabalho precoce.

Também devemos apontar que, ao ser identificada a situação de violação de direito, como o trabalho infantil, é necessário tomar as providências legais cabíveis. Entre elas, encontra-se o encaminhamento para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que é geralmente vinculado à Secretaria de Assistência Social dos Municípios e dos Estados. Sobre a Assistência Social, existem órgãos como o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que realizam importantes operacionalizações das ações de enfrentamento do trabalho infantil. Por isso, uma vez que a escola identifique uma situação de trabalho infantil, é importante que esta instituição encaminhe para os órgãos da rede de proteção do município, para que o caso seja averiguado.