Um dos motivos de baixa frequência escolar de crianças e adolescentes do Programa Bolsa Família (PBF) está relacionado às barreiras ao acesso de estudantes com deficiência à escola. Tais barreiras podem ser de diferentes naturezas e estão presentes em muitos contextos escolares.
Para iniciar a problematização dos conceitos de deficiência, acessibilidade e barreiras à participação social de pessoas com deficiência, convidamos você a assistir ao documentário Todos com todos:
Fonte: São Paulo (2013).
O documentário, produzido por meio de um convênio entre a TV Cultura e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) de São Paulo, em 2011, apresenta experiências inclusivas em escolas públicas e particulares.
O que podemos pensar a partir desse documentário? Elencamos algumas questões que gostaríamos de trabalhar e pensar com você.
1. Crianças com deficiência e sem deficiência se beneficiam com a presença e participação, na escola comum, de pessoas com diferentes modos de estar no mundo.
Nos diferentes contextos mostrados no documentário, pode-se perceber a riqueza das interações criança-criança e adulto-criança. Tais interações são a expressão do direito das crianças com deficiência de participar de todas as atividades que as crianças em geral participam: brincar, ir à escola, conversar, compartilhar experiências. A fala da Profª Tânia, do Atendimento Educacional Especializado, é bastante significativa para pensarmos sobre isso: “O aluno com deficiência tá na vida. Ele tá inserido em qualquer lugar da sociedade”. Essa fala expressa uma concepção de deficiência como condição humana, pressupondo que é esperado encontrarmos pessoas com deficiência em diferentes espaços sociais. Cabe à escola, como lócus de formação humana, organizar seus espaços, tempos e dinâmicas de modo que todas as crianças possam participar das atividades que ali acontecem, respeitadas as especificidades de cada criança, seja do ponto de vista sensorial, de locomoção, de comunicação, de possibilidades motoras e cognitivas, bem como diferentes modos de interação social.
2. Uma criança com deficiência é, antes de tudo, uma criança, um sujeito com direito ao acesso à escola e à participação em todas as atividades que compõem o processo de escolarização.
Maiara (mãe de Emanuel, 6 anos, que tem paralisia cerebral) mostra com clareza que o filho, antes de ser uma pessoa com deficiência, é uma criança: “Ele quer tudo que uma criança de seis anos quer: briga pra tomar banho, quer passear no shopping, só quer comer a sobremesa, quer dormir sem escovar os dentes...”
3. “Você tira o ideal de aluno [...] quando o professor começa a ver o ser humano como ser humano diferente. Todo mundo é diferente e, ao mesmo tempo, todo mundo tem direitos iguais”.
Essa fala da Profª Teodora nos leva a refletir sobre a deficiência na perspectiva dos direitos humanos. Mais adiante abordaremos sobre alguns avanços do ponto de vista do direitos a partir da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada na ONU em 2006 e ratificada pelo Brasil em 2008 como emenda constitucional. Esse documento valoriza a atuação conjunta entre sociedade civil e governo e busca garantir condições de vida com dignidade a todas as pessoas com deficiência.
4. A fala de Fábio (pai), ao final do documentário, resume com clareza a perspectiva inclusiva como caminho para a autonomia da pessoa com deficiência ao mesmo tempo que possibilita a todas as pessoas o aprendizado resultante da convivência com diferentes modos de estar no mundo: “A convivência de todos com todos é o único caminho que prepara a pessoa com deficiência para a autonomia”.
“Eu acho que é o único que prepara a sociedade para conviver com as pessoas com deficiência, que estão em todos os lugares. No modelo de segregação, as pessoas com deficiência não conquistam a autonomia e as pessoas sem deficiência nunca aprendem a lidar com a diferença”.
Esse modo de compreender a deficiência não é hegemônico. Ao longo da história ocidental, identificamos diferentes olhares e compreensões sobre a deficiência, que definiram diferentes modos de inserção das pessoas com deficiência na sociedade.