Educação Sexual na escola

Sair ao mar é, para os portugueses, questão de destino e necessidade. Nesta nesga de terra espremida entre o mar, de um lado, e a Espanha, de outro, o futuro é navegar.

Sair e navegar em direção ao mar aberto. Esse é o convite que fazemos aos profissionais de educação. Suba na embarcação sem medo, para que possamos percorrer, juntos, trajetórias críticas que nos permitam ver cenários mais justos, respeitosos, igualitários e éticos, capazes de acolher todas as diversidades. Sejamos tripulantes de um mesmo espaço e em um mesmo tempo de existir. Esse convite busca trazer reflexões sobre o papel social da escola pública diante das diversidades sexuais e das relações de gênero. Em um País cujo valor constitucional máximo é a dignidade da pessoa humana, nada menos que isso pode ser aceito pelo seu povo – muito menos por seus educadores.
A Educação Sexual nas escolas serve para garantir direitos e possibilitar que os estudantes encontrem, no território escolar, um espaço de respeito, informação e formação. A escola é um espaço em que identidades diferentes se encontram, se constituem, se formam e se produzem; portanto, é um dos lugares mais importantes para educar com vistas ao respeito à diferença e à diversidade.
No entanto, esta não parece ser uma tarefa fácil. É preciso reconhecer que o tema das sexualidades ainda provoca inquietação e desconforto em muitas pessoas. Como consequência, acabam por não dialogar sobre sexo, gênero, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez não planejada e aborto inseguro. Essas barreiras sociais funcionam como uma espécie de fábrica de produção e reprodução de mitos e crenças, preconceitos, estereótipos, discriminações, homofobia e outras violências, como assédio, estupro e incesto. Esses constituem fatores de risco à saúde e à vida de todos, mas é importante afirmarmos, mais uma vez, que as que mais sofrem com esses problemas são as meninas.
Diante dessas considerações, como pensar a Educação Sexual na escola, ponderando-se as realidades dessa instituição? É importante deixar claro que precisamos desenvolver um olhar crítico para todos os aspectos de nossas vidas, sobretudo quando somos educadores. Primeiro, devemos questionar a qualidade do conteúdo que buscamos discutir, nos perguntando, sempre, o quanto o ensino de Educação Sexual não está caindo na armadilha de reproduzir um discurso opressor sobre a sexualidade, como quando se discute prevenção fazendo alusão somente à abstinência, ou quando o debate invisibiliza um adolescente gay – com o discurso da heteronormatividade –, ou ainda quando a argumentação se omite frente a uma atitude discriminatória.
Vamos pensar algumas questões trazidas pelo filósofo francês Michel Foucault (1984). Esse autor nos dá um alerta quando afirma que, historicamente, as práticas sexuais foram objeto de controle e regulação pelas grandes instituições sociais, como a Igreja, os hospitais, a escola e outros.
De fato, normalmente, a cultura escolar trata de controlar, reprimir e combater, de várias formas, as expressões de sexualidade nos estudantes, ainda que estas sejam tomadas como algo inerente à espécie humana.
Partindo-se do princípio de que a escola pública é laica e se baseia na ética pautada pelos Direitos Humanos, podemos tomar como base para a Educação Sexual a desconstrução de mitos que cercam a sexualidade. Isso porque ela faz parte da nossa subjetividade. É preciso lembrar que sexualidade não é genitalidade. É um conceito muito mais amplo, que envolve a compreensão dos afetos, desejos, relações sociais, vínculos afetivos, e, quanto melhor for a tomada de consciência dessa realidade, maiores serão as chances de os adultos do futuro terem relacionamentos mais saudáveis – e não admitirem relacionamentos abusivos.
Portanto, é preciso ampliar a discussão para as diversidades sexuais e tudo que as constitui. Para isso – e fazendo uso do que é próprio do contexto escolar, como pensamento crítico, ética, linguagem, a cultura e as produções sociais sob as quais estão imersos os adolescentes –, vamos refletir sobre esse “tudo que a constitui”? Diversidade sexual relaciona-se com identidade sexual, identidade de gênero, homofobia, prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, gravidez não planejada e aborto inseguro. Alguns desses pontos importam mais para nós, pois geram índices altíssimos de abandono e evasão escolar e mortalidade, sobretudo entre as mulheres de segmentos mais vulneráveis da população brasileira.

Diante dessas dificuldades apresentadas, podemos discutir, então, uma possibilidade de Educação Sexual na escola que perpasse, com atitude crítica, por essa relação de dominação, no sentido de desenvolver uma atitude que valorize novos sentidos, consoantes à diversidade da sociedade. Afinal de contas, a sociedade é diversa, e, caso aparente não ser, é porque a diversidade foi silenciada.