Violências relacionadas à sexualidade e ao gênero

Outras violências que devem ser discutidas no âmbito da Educação Sexual na escola, que também se configuram em motivos de baixa frequência escolar, são: assédio sexual, sedução, atentado violento ao pudor, prostituição infantil, incesto e estupro. Além dessas mencionadas, tramita também no Congresso um substitutivo na Câmara dos Deputados (2018) para tipificar o crime de “importunação sexual”. Esse substitutivo tem relação com o fato ocorrido em setembro de 2017, quando um homem ejaculou sobre o corpo de uma mulher dentro de um ônibus em Tatuapé-SP.
Segundo Minayo e Souza (1993), a Organização Mundial da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde, em 1993, colocaram as violências sexuais como um problema de saúde pública também. O Relatório Mundial sobre violência e saúde (WHO, 2002) conceitua a violência sexual como:
[...] qualquer ato sexual, tentativa de obter um ato sexual, comentários ou investidas sexuais indesejadas, ou atos direcionados ao tráfico sexual ou, de alguma forma, voltados contra a sexualidade de uma pessoa usando a coação, praticados por qualquer pessoa independentemente de sua relação com a vítima, em qualquer cenário, inclusive em casa e no trabalho, mas não limitado a eles.
Podemos observar que o conceito é bastante amplo, e guarda a dignidade da pessoa humana. Após as discussões travadas até então neste módulo, vamos nos debruçar sobre uma das questões mais graves relativas à Educação Sexual na escola – a homofobia.
Segundo Borrillo (2009), a homofobia pode ser definida como a “hostilidade geral, psicológica e social àqueles ou àquelas que supostamente sentem desejo ou têm relações sexuais com indivíduos de seu próprio sexo” (BORILLO, 2009, p. 28). Para Junqueira (2007):
um conjunto de emoções negativas (tais como aversão, desprezo, ódio, desconfiança, desconforto ou medo), que costumam produzir ou vincular-se a preconceitos e mecanismos de discriminação e violência contra pessoas homossexuais, bissexuais e transgêneros (em especial, travestis e transexuais) e, mais genericamente, contra pessoas cuja expressão de gênero não se enquadra nos modelos hegemônicos de masculinidade e feminilidade. A homofobia, portanto, transcende a hostilidade e a violência contra LGBT e associa-se a pensamentos e estruturas hierarquizantes relativas a padrões relacionais e identitários de gênero, a um só tempo sexistas e heteronormativos.
Em casos de homofobia, diferentemente de outras forma de discriminação, é comum que a própria família do jovem não o acolha nas queixas de agressões ocorridas na escola ou no bairro, e também o condene, culpabilizando a vítima. Isso cria um estado de vulnerabilidade e insegurança quanto às relações sociais. O mundo torna-se pequeno e ameaçador para sua existência. Nega-se a cidadania desses sujeitos, considerados de “segunda linha”.
Segundo Louro (2000):
Meninos e meninas aprendem, desde cedo, piadas, apelidos e gestos para dirigirem àqueles e àquelas que não se ajustam aos padrões do gênero e da sexualidade admitidos na cultura em que vivem. Consentida e ensinada na escola, a homofobia se expressa pelo desprezo, pelo afastamento, pela imposição do ridículo.
Nesta lógica do consentido, da imposição ao ridículo, esses estudantes se calam, se encolhem e se escondem com medo. Uma dor que, talvez, seja pela ausência de alguém com quem possam estar, que possa percebê-los e reconhecê-los como são. Instaura-se a ausência de sentido para viver.
Ainda sob o eco da fala de Louro (2000), “consentida e ensinada na escola”, nos perguntamos: como? Por quê? Que escola é esta? Seguramente não é uma escola laica, inclusiva, pautada pelos Direitos Humanos que regem este Estado Democrático de Direito chamado Brasil.
O enfrentamento da homofobia no ambiente escolar é a melhor estratégia de prevenção dessa violência de gênero. Encontrar um espaço receptivo e acolhedor adequado, que possibilite esse enfrentamento e acolha a diversidade sexual, representa o resgate de muitas vidas em risco.